A) OBJETIVOS, METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO
B) VALOR PÚBLICO EM TERMOS DE PRODUTOS E RESULTADOS GERADOS
C) PRINCIPAIS AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONTROLE E DE CORREIÇÃO
D) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E) PROGRAMA, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES - METAS E RESULTADOS
F) REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS.
A EMGEPRON é uma Empresa não dependente do Tesouro Nacional, portanto não recebe transferência de recursos e não efetua repasses e transferências de recursos financeiros.
G) DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
H) LICITAÇÕES REALIZADAS E EM ANDAMENTO, POR MODALIDADE, EDITAIS, ANEXOS, RESULTADOS E CONTRATOS ASSINADOS.
| ALÍNEA H IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS |
I) REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO RECEBIDOS POR OCUPANTE DE CARGO, FUNÇÃO, INCLUÍDOS OS AUXÍLIOS, AJUDAS DE CUSTO E OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS.
J) CONTATO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO, DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 12.527, DE 2011 E TELEFONE E CORREIO ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INOFRMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC).
| ALÍNEA J IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS |
K) REGIMENTO INTERNO
| REGIMENTO INTERNO 29MAI2024 |
L) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS
| ITEM II DA IN 84 DE 2020 DO TCU |
M) NORMA DE PROCEDIMENTO - GOVERNANÇA
| GOVERNANÇA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO |
N) PARECER AUDITORIA INTERNA - RIG
O) RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO - RIG
P) ESTATUTO SOCIAL
| Estatuto Social Aprovado 19MAI2025 |
Q) ROL DE RESPONSÁVEIS
