Transparência e Prestação de contas

A) OBJETIVOS, METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO

 

 

B) VALOR PÚBLICO EM TERMOS DE PRODUTOS E RESULTADOS GERADOS

 

 

C) PRINCIPAIS AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONTROLE E DE CORREIÇÃO

 

 

D) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

E) PROGRAMA, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES - METAS E RESULTADOS

 

 

F) REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS.

A EMGEPRON é uma Empresa não dependente do Tesouro Nacional, portanto não recebe transferência de recursos e não efetua repasses e transferências de recursos financeiros.

 

 

G) DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

 

H) LICITAÇÕES REALIZADAS E EM ANDAMENTO, POR MODALIDADE, EDITAIS, ANEXOS, RESULTADOS E CONTRATOS ASSINADOS.

ALÍNEA H IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

 

I) REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO RECEBIDOS POR OCUPANTE  DE CARGO,  FUNÇÃO, INCLUÍDOS OS AUXÍLIOS, AJUDAS DE CUSTO E OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS.

 

 

J) CONTATO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO, DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 12.527, DE 2011 E TELEFONE E CORREIO ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INOFRMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC).

ALÍNEA J IN TCU 84_2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

 

K) REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO 29MAI2024

 

 

L) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

 ITEM II DA IN 84 DE 2020 DO TCU

 

 

M) NORMA DE PROCEDIMENTO - GOVERNANÇA

GOVERNANÇA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO

 

 

N) PARECER AUDITORIA INTERNA - RIG

 

O) RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO - RIG

 

P) ESTATUTO SOCIAL

Estatuto Social Aprovado 19MAI2025

 

 

Q) ROL DE RESPONSÁVEIS